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Artigos e capítulos

Produção acadêmica dos membros do grupo.

2020

 

SILVEIRA, Mariana de Moraes. Juristas e vida pública no Brasil: trajetórias no tempo. In: KLEM, Bruna Stutz; PEREIRA, Mateus; ARAÚJO, Valdei (organizadores). Do fake ao fato: (des)atualizando Bolsonaro. Vitória: Editora Milfontes, 2020. p. 215-228.
 

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2019

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COSTA, Arthur Barrêtto de Almeida. Poder e punição através da clemência: o direito de graça entre o direito penal e constitucional na cultura jurídica brasileira (1824-1924). R. IHGB, Rio de Janeiro, a. 180(481): 255-304, set./dez. 2019, p.255-304.

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NODARI, Régis João. "Na Republica do Prata é o congresso que promulga os codigos civil, commercial e penal [..] Taes codigos, comtudo, não podem alterar as jurisdicções locaes”. La codificación procesal penal brasileña en la Primera República (1889-1930), traducciones culturales y aspectos comparativos con el derecho provincial argentino. In: JORNADAS INTERNACIONALES DE JÓVENES INVESTIGADORES EN HISTORIA DELDERECHO, 10., 2018, Córdoba. Anais...

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MANSUR, João Paulo. Literatura ou antropologia criminal? O cangaço em Pedra Bonita e Cangaceiros. Mana,  Rio de Janeiro ,  v. 25, n. 2, p. 427-455,  Aug.  2019 .

 

SILVEIRA, Mariana de Moraes. La Revista del Colegio de Abogados de Buenos Aires: entre proyecto profesional e intervención en la vida pública (1921-1941). Revista Historia y Justicia, n. 12 (Dossiê Revistas al Estado: circulación de publicaciones especializadas y profesionalización de la ‘órbita judicial’ en Buenos Aires, 1897-1946), 2019.

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NUNES, Diego; SONTAG, Ricardo. The Restless National Security Acts. The Absence of Crimes against National Security in the 1940 Brazilian Penal Code. In: SKINNER, Stephen (ed.). Ideology and Criminal Law. Fascist, National Socialist and Authoritarian Regimes. Oxford: Hart, 2019. p. 321-344. 

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PIHLAJAMÄKI, Heikki; SONTAG, Ricardo; VANO, Cristina (eds.). História do direito para além das fronteiras: circulação do direito na modernidade (Dossiê da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, n. 74, 2019).

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SENA, Nathália N. E. de; SONTAG, Ricardo. The Brazilian Translation of Franz von Liszt’s Lehrbuch des deutschen Strafrechts (1899): A History of Cultural Translation between Brazil and Germany. Max Planck Institute for European Legal History Research Paper Series,  2019-17. p. 1-28.

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GARRO, Lucas Ribeiro. Furto de gado, ação penal e justiça não estatal: sobre o nascimento da ação penal condicionada à representação no Brasil (1860-1899). Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 5, n. 2, p. 1107-1142, mai.-ago. 2019. 

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SONTAG, Ricardo. Para uma história da delação premiada no Brasil. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 5, n. 1, p. 441-468, jan.-abr. 2019.

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COSTA, Arthur Barrêtto de Almeida. Pardoning and Punishing in Times of Transition: The Pardon Appeal (Recurso de Graça) on the Brazilian Council of State (1828-1834). Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2019. DOI: 10.1590/2179-8966/2019/37812

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TEIXEIRA, Arley Fernandes. O perdão do ofendido na cultura jurídico-penal brasileira do século XIX: negociação no século da justiça pública?. Rev. Bras. de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 5, n. 1, p. 299-338, jan.-abr. 2019.

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SILVEIRA, Mariana de Moraes. Bar associations and the circulation of legal knowledge: Argentina and Brazil, 1917-1943. In: TATE, Joshua C.; LOPES, José Reinaldo de Lima; BOTERO BERNAL, Andrés (eds.). Global Legal History: a Comparative Law Perspective. Abingdon: Nova York: Routledge Press, 2019, p. 67-83.

 

SILVEIRA, Mariana de Moraes. “Referência ao Estado e instituições peculiares ao Brasil”: uma leitura do Ensaio sobre o direito administrativo. In: LANARI, Raul Amaro de Oliveira; TOLENTINO, Thiago Lenine Tito; CABRAL, Cleber Araújo; CUNHA, Valdeci Silva (orgs.). Cultura Intelectual em Perspectiva: linguagens, instituições e trajetórias. Belo Horizonte: Letramento, 2019 (no prelo).

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SONTAG, Ricardo. "Casas de correcção? ou ?casas de corrupção?? Os juristas e a questão penitenciária no Brasil (1830-1984). In: José Daniel Cesano; Jorge A. Núñez; Luis González Alvo. (Org.). Historia de las prisiones sudamericanas: entre experiencias locales e historia comparada: siglos XIX y XX. 1ed.San Miguel de Tucumán: Universidad Nacional de Tucumán, 2019, v. 1, p. 91-171.

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2018

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SONTAG, Ricardo. História de uma «situação extra-constitucional»: o banimento entre direito e política no Brasil (1824-1934). QUADERNI FIORENTINI PER LA STORIA DEL PENSIERO GIURIDICO MODERNO, v. 47, p. 469-505, 2018.

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NUNES, Diego ; SIROTTI, Raquel R. ; SONTAG, Ricardo . Para uma história do direito penal. In: Leonardo Schmitt de Bem. (Org.). Estudos de direito público: aspectos penais e processuais. 1ed.BELO HORIZONTE: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 23-28.

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2017

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SONTAG, Ricardo. "Verbalismo de jornal": ensino do Direito Penal, ciência e lei em Roberto Lyra. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 25, p. 299-332, 2017.

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SONTAG, Ricardo; FERREIRA, Tainá Emília Queiroz ; JACOB, Vitória Mendes . Banimento 'em sua forma extra-constitucional' e cultura jurídica no Brasil (1969-1978). REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 4, p. 190-220, 2017.

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FARIA, Aléxia. Alvim. M. 'Peita' e 'suborno'como delitos de corrupção no Brasil imperial (1824-1889). REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 131, p. 21-55, 2017.

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SILVA, Carlos A. Canedo G. da ; FARIA, Aléxia. Alvim. M. . The Nuremberg Trial Court - Between discourse and negotiations in post-war International Law. FORUM HISTORIAE IURIS - ERSTE EUROPÄISCHE INTERNETZEITSCHRIFT FÜR RECHTSGESCHICHTE, v. August, p. 1-27, 2017.

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SILVEIRA, Mariana de Moraes. Técnicos da legalidade: juristas e escrita das leis (Argentina e Brasil, primeira metade do século XX). Estudios Sociales Contemporáneos. Mendoza, n. 17, p. 86-102, 2017.

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SONTAG, Ricardo. "Código negro". Reverberações de Teixeira de Freitas entre os penalistas brasileiros do século XIX. In: Giordano Bruno Soares Roberto; Gustavo Pereira Leite Ribeiro. (Org.). Teixeira de Freitas e o direito civil. Estudos em homenagem ao bicentenário (1816-2016). 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2017, v. , p. 205-221.

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2016

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SONTAG, Ricardo. 'Curar todas as moléstias com um único medicamento': os juristas e a pena de prisão no Brasil (1830-1890). Revista do Instituto Histórico e Geographico Brazileiro, v. 177, p. 45-72, 2016.

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SONTAG, Ricardo. ?Casas para elles destinadas?: ?loucos criminosos?, o artigo 12 do código criminal brasileiro de 1830 e a questão dos antecedentes das medidas de segurança. In: Luís Augusto Sanzo Brodt; Flávia Siqueira. (Org.). Limites ao poder punitivo: diálogos na ciência penal contemporânea. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. , p. 250-

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SILVEIRA, Mariana de Moraes. Direito, ciência do social: o lugar dos juristas nos debates do Brasil dos anos 1930 e 1940. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 29, n. 58, p. 441-460, 2016.

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2015

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SONTAG, Ricardo. A escola positiva italiana no Brasil entre o final do século XIX e início do século XX: a problemática questão da ?influência?. In: Paolo Palchetti; Massimo Meccarelli. (Org.). Derecho en movimiento. Personas, derechos y derecho en la dinámica global. 1ed.Madrid: Universidad Carlos III, 2015, v. , p. 203-230.

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